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Há amplamente se observam práticas do agentes econômicos do cunho tributário que prejudicam este mercado. Tais práticas incluem a inadimplência intencional e sistemática por tributos, o uso abusivo de medidas judiciais (concessão e liminares em ações temerárias, nenhumas de que haja patrimônio suficiente para satisfazer este débito no futuro) e a sonegação fiscal (declarações falsas, subfaturamento, contrabando, descaminho etc.

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A licitude da conduta é, portanto, o critfoirio de que permite selecionar contribuintes que possam ou não estar sujeitos a restrições no desenvolvimento do suas atividades, em virtude do eventual inadimplemento do obrigações tributárias.

É a escala do problema que afetou a alocação por recursos, permitindo a economia subterrânea que contribui significativamente de modo a o atual enfraquecimento social, político e econômico da naçãeste.

Como se verifica, o Supremo Tribunal Federal distingue entre os devedores de que exercem suas atividades econômicas de maneira lícita e, por isso, têm a integral proteçãeste Destes princípios constitucionais espelhados nas súmulas 70, 323 e 547; e ESTES devedores qual atuam pelo Nicho de forma ilícita, mediante este nãeste pagamento intencional e sistemático de tributos, e que nãeste gozam da proteçãeste constitucional contra a adoçãeste de instrumentos diferenciados por controle e cobrança de crfoiditos tributários, na medida em de que praticam verdadeira “macrodelinquência tributária reiterada”, nas palavras do ministro Ricardo Lewandowski.

Nesse sentido, é possível identificar três MODOS de devedor: este eventual, qual, veja mais por qualquer razão, deixa de recolher tributos em períodos indeterminados; este reiterado, de que utilizando frequência deixa por recolher tributos, como MANEIRA do financiar suas atividades (deixa-se de remunerar tributo em vez do recorrer a empré especialmentestimos bancários para capital de giro, por exemplo), ou precisamente em virtude do condições estruturais do Nicho (crise econômica), ou por pura especulaçãeste estimulada pelos sucessivos programas de parcelamento (Refis, Pert etc.

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Há estudos qual estimam a movimentaçãeste informal hamilton dias de souza zelotes do bens e serviçESTES em R$ 983 bilhões, mal no ano de 2016[2]. Tal é a dimensãeste do problema, qual afeta a alocação de recursos, criando uma economia subterrânea, que contribui de modo a a atual deterioraçãeste social, política e econômica do país.

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O grau do sanções, parcial ou Completa, baseia-se na criação de um processo padrãeste de modo a a inspeção de cada caso e na medida apropriada de modo a tua regulamentaçãeste, do veja mais pacto utilizando as idé especialmenteias de proporcionalidade e devido processo.

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